| Projeto: |
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PL 510 09/11/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-510/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0510-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0510-2011
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| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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CRIA O MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS DE SÃO PAULO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACERVO / ARTES GRAFICAS / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / HISTORIA EM QUADRINHOS / INSTITUTO MEMORIAL DE ARTES GRAFICAS DO BRASIL / MUSEU / MUSEU MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS / SEMANA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justpl0510-2011
ver documento Conjpl0510-2011
ver documento Justrf0320-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0510-2011
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| Veto: |
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ver documento vepl0510-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/10/2011 | Encaminhado em 11/11/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/11/2011 | Encaminhado em 28/11/2011 | | CCJ | Recebido em 28/11/2011 | Encaminhado em 15/12/2011 | | SGP21 | Recebido em 15/12/2011 | Encaminhado em 27/03/2013 | | CCJ | Recebido em 27/03/2013 | Encaminhado em 11/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 11/04/2013 | Encaminhado em 18/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 18/04/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | SGP22 | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 14/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 14/05/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | SGP22 | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | SGP12 | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 19/09/2019 | | SGP23 | Recebido em 19/09/2019 | Encaminhado em 24/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/09/2019 | Encaminhado em 30/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 30/09/2019 | Encaminhado em 30/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/10/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 16 em 26/03/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 22, Legislatura 16 em 11/04/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 690/2013 de 11/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 09/05/2013 atraves do(a) Of. ATL 71/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto toatl ao pl 510/2011, atraves do Documento Recebido nro. 188/2013
Oficio CMSP 1535/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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24/09/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |